Projeto aprovado no Edital nº 01/2019 do ECG/TCE-RJ
Os professores Eduardo Bezerra e Leonardo Lima, juntamente com o discente do PPCIC Wellington Souza Amaral e pesquisador externo tiveram projeto sob título “Classificação automatizada de produtos da nota fiscal eletrônica de compras públicas” aprovado no Programa de pesquisa da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (ECG/TCE-RJ) para Edital nº 01/2019. O programa de pesquisa da ECG/TCE-RJ tem como principal finalidade a promoção de estudos e pesquisas na área da administração pública. Os projetos selecionados visam gerar contribuições para o aprimoramento da gestão pública, bem como dos procedimentos de trabalho do TCE-RJ.
O projeto aprovado objetiva desenvolver um modelo computacional para classificar bens e produtos adquiridos em compras públicas.
Tal solução consiste no desenvolvimento de um modelo computacional que, a partir de bases de dados disponíveis, como os das notas fiscais eletrônicas, seja capaz de reunir em uma mesma categoria ou grupo, ocorrências de aquisições de bens, produtos e serviços de mesma natureza a ponto de viabilizar procedimentos analíticos confiáveis que resultem, por exemplo:
- Na formação de um banco de preços confiável que possa ser utilizado como referência em processos de aquisição e de análise de economicidade;
- Na elaboração de perfis de aquisição (tanto do ponto de vista quantitativo quanto qualitativo) de jurisdicionados que permitirão aos órgãos de controle monitorar e identificar eventuais desvios em relação a padrões de aquisição históricos ou de órgãos similares;
- Na melhoria dos procedimentos de identificação de indícios de fracionamento de despesas;
- Na eventual publicização dos resultados produzidos pelo modelo computacional visando ao aprimoramento e ao estímulo do controle social em função do enriquecimento e da melhoria de qualidade dos dados abertos governamentais relacionados aos gastos públicos;
Com o uso da Mineração de dados pretende-se desenvolver uma metodologia para agrupar e classificar os bens e produtos adquiridos por órgãos da administração pública a fim de aumentar a capacidade analítica dos órgãos de Controle.